O Rocha Filho Advogados monitora com atenção os desdobramentos da pandemia do coronavírus e os impactos sob a ótica jurídica. Estamos acompanhando diariamente as diversas instituições...
O desembargador João Ferreira Filho, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), determinou nessa terça-feira (24), que os presos por pensão alimentícia, no estado, sejam...
Um contabilista de Rondônia ajuizou na última quinta-feira (19/3) uma ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal na qual exige que a União obrigue a China a...
A Procuradoria-Geral da República afirmou nesta terça-feira (17/3) que documentos copiados do “setor de operações estruturadas” da Odebrecht não foram adulterados. Os arquivos foram utilizados para...
Os efeitos trabalhistas do Coronavírus nas relações trabalhistas devem ser ‘pontuadas’, de tal forma, que não cause uma dificuldade ou um contencioso potencial mais adiante. Segundo...
As sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estão suspensas a partir de hoje (16) até 27 de março, informou a Corte nesta segunda-feira. O motivo é o...
É inconstitucional excluir pessoas com deficiência auditiva passível de correção com aparelhos da reserva de vagas no serviço público, decidiu o plenário do Supremo Tribunal Federal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, hoje (12), a tese do julgamento que confirmou que empresas podem ser responsabilizadas de forma objetiva por acidentes de trabalho....
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julga, nesta quarta-feira (11/03), se é constitucional proibir a doação de sangue por homossexuais. O Ministério da Saúde veta, desde 2016,...
A Justiça proibiu a Prefeitura de Itiquira, a 359 km de Cuiabá, de destinar recursos públicos para custear as festas de peão de Itiquira e de...