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Reportagem da Revista Marie Claire, publicada nesta sexta-feira (03/04), traz o relato de duas mulheres que acusam Felipe Prior, ex-participante do Big Brother Brasil20, de estupro e de...
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), sediado no Rio de Janeiro, que o fechamento das lotéricas limita o acesso de...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso obteve liminar que obriga um paciente de Sapezal (a 499 km de Cuiabá), suspeito de ter contraído o...
O juiz Rodrigo Roberto Curvo, da Vara Especializada do Meio Ambiente, determinou nesta segunda-feira (30) que donos de 10 fazendas destruam as lavouras cultivadas fora do...
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) dizem em conversas reservadas que se o presidente Jair Bolsonaro levar adiante sua ideia de reabrir o comércio a medida será barrada...
A Advogado-Geral da União (AGU) deu parecer no Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja acatado pedido liminar, em ação da Confederação Nacional dos Transportes (CNT),...
Advogada especialista em Direito de Família explica como fica a situação jurídica nos tempos de isolamento social A pandemia causada pelo novo coronavírus (COVID-19) está deixando...
O ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), atendeu ontem (26) a um pedido da Defensoria Pública da União (DPU) e concedeu o regime...
O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas durante o período...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Ordem dos Advogados do Brasil e deferiu medida cautelar nesta quinta, 26, suspendendo...
