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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), desembargador Gilberto Giraldelli, negou recurso especial do Ministério Público Eleitoral (MPE) e com isso validou a...
Os cidadãos que não estão em dia com o título de eleitor têm até 6 de maio para regularizar a situação. Após o prazo, quem estiver com pendências no documento...
O Ministério Público Estadual (MPE-MT) e a Defensoria Pública recorreram à Justiça, nessa sexta-feira (10), para cassar a liminar que suspendeu apenas parcialmente o funcionamento do...
A Justiça suspendeu parte do decreto da Prefeitura de Sinop, a 503 km de Cuiabá, e determinou o fechamento de academias e igrejas devido à pandemia...
A Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro cancelou ontem (7) a suspensão de contratos de trabalho assinados entre uma empresa de segurança e seus empregados. A decisão...
O juiz federal Itagiba Catta Preta Neto, da 4ª Vara Cível da Justiça Federal em Brasília, determinou nesta terça-feira (7) o bloqueio dos recursos do fundo...
Ji-Paraná, RO – Nesta segunda-feira (6), o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Laerte Gomes (PSDB) manifestou sua preocupação com disseminação do Coronavírus, no Estado. De acordo...
O governador Mauro Mendes (DEM) afirmou que, devido às decisões da Justiça derrubando decretos estaduais, as medidas contra o combate e prevenção ao novo coronavírus será...
João Daniel de Souza Carvalho, 37 anos, não vê o filho de seis anos há três semanas. Dispensado do trabalho, ele hoje mora com o pai,...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu dois efeitos do decreto estadual que limita autonomia sobre quarentena de municípios durante combate ao coronavírus no estado. A liminar...
