O caso do desaparecimento da britânica Madeleine McCann, em 2007, quando ela tinha 3 anos, ganhou novos contornos nesta semana. A Scotland Yard aponta um prisioneiro...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes tomou posse hoje (2) como membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Moraes cumprirá mandato de dois anos....
Na última semana aconteceu a Semana Jurídica On-line da Faculdade Sapiens por meio de transmissões ao vivo no Instagram. Acadêmicos puderam analisar os diversos impactos e dimensões...
Em julgamento encerrado nesta quinta-feira, 28, o plenário do STF, por maioria, julgou constitucional penalidade do CTB que suspende de imediato direito de dirigir e apreende documento de...
O Projeto de Lei 2788/20 proíbe o fechamento total de templos, igrejas e outros locais destinados a cultos religiosos mesmo durante períodos de calamidade pública. O texto, que...
Rose Miriam di Matteo, esposa de Gugu Liberato, morto em novembro do ano passado após um acidente doméstico, sofreu um novo golpe na batalha que trava...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspendeu nesta terça-feira (26) o decreto da Prefeitura de Ladário que convoca a população para 21 dias de...
A Justiça do Trabalho determinou o afastamento imediato de sete servidores públicos da Secretaria Estadual de Saúde que são considerados do grupo de risco e que...
Benedito Gonçalves afirmou haver ‘investigados com conhecimento jurídico’ e autorizou também quebra de sigilo de celulares e computadores apreendidos. Governador do RJ foi juiz federal. Na...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) repudiou e chamou de descabida e esdrúxula a decisão da juíza Federal Jaiza Maria Pinto Fraxe, da 7ª vara Federal...