Com a morte dos pastores Sebastião Rodrigues e seu filho Rubens Ciro, presidente e vice da Convenção Estadual da Igreja Evangélica Assembléia de Deus (Comademat), respectivamente,...
Por enquanto a decisão está valendo apenas para a Faculdade de Educação e Meio Ambiente (Faema), do município de Ariquemes, que recorreu, através de sua mantenedora,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, ligou, nesta segunda-feira (13/7), para o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, e para o ministro da Secretaria...
O Judiciário brasileiro pagou remuneração mensal acima de R$ 100 mil a 8.226 juízes ao menos uma vez entre setembro de 2017 e abril deste ano....
A igreja evangélica Mudança de Vida, de Rio Preto, no interior do estado de São Paulo, foi condenada pela Justiça a devolver dois cheques que totalizam...
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) revogou nesta quarta-feira (8) a determinação que restringia a doação de sangue por homossexuais do sexo masculino. Segundo a...
O ministro da justiça, André Mendonça, determinou à PF, acertadamente, inquérito contra o “jornal” Folha de são Paulo após publicação do artigo “por que torço para...
A Polícia Federal vai investigar o colunista da Folha de São Paulo, Hélio Schwartsman, que afirmou, em texto publicado ontem (7), torcer pela morte de Jair...
A primeira-dama de Tamandaré, Sarí Corte Real, foi indiciada nesta quarta-feira (01/07) pela Polícia Civil de Pernambuco por abandono de incapaz. A ação resultou na morte do...
Assim como a usucapião extraordinária, a usucapião ordinária é uma modalidade clássica de usucapião. No presente artigo, trataremos especificamente da usucapião ordinária. Pode-se definir a usucapião como um modo...