A juíza substituta, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, da Vara Única de Aripuanã, decidiu em uma Ação Civil Pública de Ressarcimento por Ato de Improbidade Administrativa, pelo...
Norma para publicidade discrimina médicos pós-graduados e deve deixar consultas mais caras A Associação Brasileira de Médicos com Expertise de Pós-Graduação (Abramepo) recorreu à Justiça Federal para suspender...
Alterações na legislação levantam preocupações sobre a segurança nas estradas e a possibilidade de aumento nos índices de roubo de caminhões e de cargas O SETCERGS...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB), usou a tribuna na manhã desta quarta-feira (07.02), para ressaltar a forma como a Espanha tem lidado com a proteção...
Fique por dentro dos benefícios pagos aos pacientes oncológicos O domingo passado (4 de fevereiro) foi dedicado ao Dia Mundial do Câncer. Segundo dados do Ministério...
Resumo do artigo Com certeza você não vai convencer o cachorro a ficar quieto nem vai fazer nenhuma maldade, mas seu vizinho pode — e deve...
Uma área considerada complexa por muitos profissionais e que vem sendo debatida desde o ano passado é destaque entre as Pós-Graduações da Escola Superior do Ministério...
Medida é necessária pelo aumento significativo na cidade de indocumentados em situação de vulnerabilidade; Brasil já recebeu mais de 9 mil cidadãos do Afeganistão nos últimos...
Tributação, compliance, gestão estratégica, contratos, conflitos diante das normais ambientais, advocacia e outras questões complexas relativas ao modelo econômico implantado no Estado, serão amplamente debatidas na...
Lei que amplia punições foi publicada nesta segunda no Diário Oficial A legislação brasileira que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência...