A Justiça Federal em Mato Grosso concedeu parcialmente liminar para obrigar que o município de Cuiabá faça o repasse, em 72 horas, de R$ 562 mil para...
A Justiça Federal deu prazo de 72 horas para a Prefeitura de Cuiabá transferir cerca de R$ 2,6 milhões ao Hospital do Câncer de Mato Grosso...
Como noticiado aqui na ConJur no último dia 18, o STF encerrou o julgamento da ADC 66, ajuizada pela Confederação Nacional da Comunicação Social (CNCOM), quanto ao artigo 129 da...
A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (22), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão em Mato Grosso, contra um investigado por ameaças à vida...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, concedeu hoje (22) prisão domiciliar ao prefeito afastado do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella. Pela decisão, Crivella será...
A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita suspendeu hoje (22) o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, do exercício da função. O mandato de Crivella...
A deputada federal Flordelis (PSD) afirmou nesta sexta-feira (18), em depoimento à Justiça, que sabia da existência de um plano para matar o pastor Anderson do Carmo. Segundo a...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quinta-feira (17/12) que estados e municípios importem e distribuam qualquer vacina contra Covid-19 que já...
Promotorias e centros de apoio do Ministério Público do Ceará pedem que o pastor Davi Goés seja responsabilizado civil e criminalmente por disseminar fake news a...
vereadora Ada Dantas Boabaid (PDT) vem à público repudiar a postura do deputado estadual Geraldo da Rondônia (PSC) que agrediu com um tapa no rosto a...