O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Amazonas abriu uma investigação para investigar a atuação de pessoas físicas,...
O deputado estadual e médico sanitarista Lúdio Cabral (PT) entrou com ação na Justiça Federal, nesta quinta-feira (14), para adiar a realização do Enem Nacional do...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) abriu três inquéritos civis para avaliar os danos sociais do fechamento das fábricas da Ford no Brasil. Nesta semana, a...
Um ato conjunto do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO) determinou nesta terça-feira (12) a suspensão dos atendimentos presenciais nas unidades de dez cidades do estado....
A Justiça Federal negou, nesta terça-feira (12/1), o pedido de adiamento das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A solicitação foi feita na última sexta-feira...
Em decisão proferida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-RO) teve o pedido de Suspensão de Tutela Provisória acatado...
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que determina que o governo estadual construa, instale, equipe, e coloque em funcionamento uma escola...
A Defensoria Pública da União entrou com ação na Justiça Federal de São Paulo nesta sexta-feira (8/1) em que pede, em tutela de urgência, o adiamento...
O americano Jason Roy Hutchinson, de 47 anos, foi preso acusado de explorar sexualmente uma adolescente de 14 anos, em um hotel de luxo no Rio...
O juiz Leonardo Henrique Soares, da Justiça Federal de São Paulo, acolheu parcialmente um pedido do Ministério Público Federal e determinou que o Ministério da Saúde...