Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher como...
O Ministério Público do Estadual (MPE) obteve liminar, em ação ambiental, que decreta a indisponibilidade de bens da empresa Rosa Orides Comini, localizada em Juruena (a...
Estão abertas e prosseguem até o dia 22 de abril as inscrições para o processo seletivo com a finalidade de credenciar pessoas físicas na área de...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira (15) durante evento com apoiadores em Americana (SP) que o acordo entre o aplicativo de mensagens WhatsApp e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) representa “censura” e que,...
Justiça Federal absolveu, sumariamente, o conselheiro da acusação de comprar cadeira na Corte O conselheiro Sérgio Ricardo, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), afirmou que...
O Juiz da 5ª Zona Eleitoral de Costa Marques/RO julgou improcedente duas ações que visavam a cassação do mandato eletivo do prefeito do município de Costa...
No plantão cível da Comarca de Porto Velho, o juiz plantonista Dalmo Antônio de Castro Bezerra determinou, em caráter liminar, que o Hospital Cosme Damião suspenda...
Documento enviado ao gabinete do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, só tem a assinatura de bolsonaro – foto divulgação Brasília – O Superior Tribunal de Justiça...
Pré-candidato à presidência da OAB/RO também se reunirá com lideranças locais O pré-candidato à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rondônia, Márcio Nogueira, lança...
Quase um em cada três brasileiros tem hoje algum tipo de dívida. Cartão de crédito, empréstimo, conta atrasada. Uma bola de neve que passa por cima...