![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2024/01/970X250_Doacao_de_sangue_AJUSTE.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/970X250-JIR_NOVADATA.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/11/BANNER-970-X-250-Estatico-Porto-Velho.jpg\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/RO_Seguranca_Banner-970x250px-FINAL.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._prato_facil.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social._crescendo_bem.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mulher_protegida.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"RONDÔNIA](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/09/Banner-970x250_Assistente-Social_mamae_cheguei.gif\" "\\"RONDÔNIA")
![\"COVID](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/03-Banner-728x90-Covid_01.gif\" "\\"COVID")
![\"DOAÇÃO](\"https://www.onortao.com.br/wp-content/uploads/2023/02/GIF_970X250_BANNER_DOACAO_v3-1.gif\" "\\"DOAÇÃO")
Atualmente, o Código de Processo Penal considera em flagrante delito quem está cometendo, acaba de cometer ou é perseguido logo após cometer uma infração; ou quem é encontrado...
PL 1904 prevê aumento da pena máxima de 10 para 20 anos em caso de aborto de bebê com mais de 22 semanas. O deputado estadual...
Para o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), as regras da reforma trabalhista não devem ser aplicadas a contratos de trabalho que já estavam em vigor antes...
Em liminar obtida pela Abramepo, Justiça Federal afirma que, ao obrigar a utilização do termo “NÃO ESPECIALISTA”, Conselho Federal de Medicina discrimina médicos pós-graduados A Justiça...
O Poder Judiciário do Estado de Rondônia deu mais um passo importante na proteção dos direitos das crianças com a criação do Comitê Gestor Local da...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil “todas as ordens” que foram emitidas por Moraes “referentes ou relacionadas à moderação, exclusão, suspensão, restrição ou redução da circulação de...
Publicada recentemente, a Lei nº 14.803 altera a Lei nº 11.053/2004, que dispõe sobre a tributação dos planos de benefícios de previdência privada. A alteração, há...
O Código de Processo Civil (CPC) é um instrumento fundamental no ordenamento jurídico brasileiro, regendo os procedimentos judiciais na esfera civil. Sua evolução reflete não apenas...
Ex-policial deu informações que podem apontar mandante do crime O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, anunciou, na noite desta terça-feira (19), que...
A juíza substituta, Rafaella Karlla de Oliveira Barbosa, da Vara Única de Aripuanã, decidiu em uma Ação Civil Pública de Ressarcimento por Ato de Improbidade Administrativa, pelo...
