Caso Fabiana: Cátia Barros Rabelo, suspeita de ajudar a arrancar bebê da barriga da mãe — Foto: Reprodução/Rede Amazônica Cátia Barros Rabelo foi condenada a 53 anos...
A 5ª Turma do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), por unanimidade, negou o recurso em ação que pede o fechamento de traçado da BR-158...
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) divulgou, nesta semana, que interveio no Hospital Regional de Buritis (RO), após receber denúncias de que a unidade não permitia a presença...
O juiz titular da Vara Especializada do Meio Ambiente de Cuiabá, Rodrigo Roberto Curvo, determinou a imediata suspensão da eutanásia de animais no Centro de Bem-Estar...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, encaminhou os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7215 ao gabinete do relator, ministro Nunes...
O Tribunal de Justiça julgou procedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) impetrada pelo Ministério Público de Rondônia, que questionava a constitucionalidade de trecho do Decreto n°...
A Justiça Federal acatou a um pedido para que órgãos federais analisem melhor os impactos que a Usina Hidrelétrica Tabajara, prevista para ser instalada em Machadinho...
Segundo a denúncia do Ministério Público, ela teria se omitido ao permitir que o ex-vereador Jairinho agredisse a criança O presidente do Superior Tribunal de Justiça...
A pré-campanha presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deverá entrar com ação na Justiça contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro (PL) que obriga...
O Superior Tribunal de Justiça confirmou a regra definida pelo Código de Trânsito Brasileiro, que exige a comprovação de exame toxicológico negativo para renovar a CNH...