A Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT) iniciará neste 31 de março nova turma da “Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal”, coordenado...
Pelo menos por enquanto acabou a truculência da distribuidora e comercializadora de elétrica em Rondônia, Energisa, contra seus consumidores que, ao mesmo tempo, são refém da...
Tanto a família quanto a empresa recorreram ao STJ. A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, na quinta-feira (23), a decisão do Tribunal de Justiça...
O autor da chacina em um bar, de Sinop, a 503 km de Cuiabá, Edgar Ricardo de Oliveira, de 30 anos, foi denunciado, nesta quinta-feira (23), pelo...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública lança hoje (23) a Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas. O lançamento será durante seminário...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quarta-feira (22) o julgamento sobre a validade do regime de autorização da Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) para...
Nesta semana um dos assuntos mais comentados da internet foram as denúncias de assédio sexual pelos participantes MC Guimê e Cara de Sapato durante uma festa...
A deliberação é da juíza de Direito Duília Sgrott Reis, da 10ª Vara Cível. Uma médica acionou o Judiciário de Rondônia porque, de acordo com ela,...
Na sua gestão, a delegacia regional de Ariquemes foi destaque como uma das regionais com o maior número de crimes solucionados do país. Depois de ter...
O Ministério Público do Trabalho (MPT) em São Paulo realizou hoje, 16/2, operação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego e a Polícia Federal...