O governador Mauro Mendes (DEM) assinou, na última semana, um acordo de cooperação técnica com o Ministério Público Estadual e determinou que o Comitê Interinstitucional de...
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) homologou os primeiros acordos de indenizações individuais em favor de vítimas do rompimento da barragem de Brumadinho, em...
A Justiça Federal reintegrou, nesta semana, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na posse da reserva em Bloco Margarida Alves em Nova União...
O juiz Yale Sabo Mendes, da 7ª Vara Cível de Cuiabá, condenou o Grupo Globo a pagar uma indenização de R$ 50 mil ao bandeirinha Lincoln...
O Judiciário de Mato Grosso, que tem a missão constitucional de levar Justiça à sociedade, escolheu, pela primeira vez, comemorar o aniversário de instauração do Tribunal...
A Justiça de Mato Grosso suspendeu uma ação contra o médium Flávio Ferreira Teixeira e anulou uma decisão que havia interditado o centro espírita onde ele...
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje(29) denúncia apresentada em dezembro do ano passado contra o então presidente Michel Temer e mais cinco investigados pelos crimes de...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá decidir se evidências obtidas mediante a abertura de correspondência postada nos Correios servem como prova em processos criminais, mesmo diante...
O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu uma liminar concedida pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Luis Carlos...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão do trâmite de ação popular na Justiça Federal do Distrito Federal que busca sustar...