A Justiça Federal em Juiz de Fora (MG) decidiu hoje (27) considerar inimputável Adélio Bispo, autor do ataque a faca contra o presidente, Jair Bolsonaro durante...
Começa hoje (27) e vai até 31 de maio a 5ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que este ano tem como slogan “Menos Conflitos. Mais Soluções: com a...
A Justiça Eleitoral cancelou 2.486.495 títulos de eleitores em todo o país e no exterior, por ausência nas três últimas eleições consecutivas. As informações foram divulgadas...
SÃO PAULO – O Tribunal Regional Federal da 4ª Região ( TRF-4 ) determinou o bloqueio de valores e bens de acusados no valor de R$ 3,5 bilhões em ação...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) continuar o julgamento sobre a criminalização da homofobia. O julgamento estava previsto anteriormente na pauta e foi retomado...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, por 20 votos a 1, um projeto que criminaliza a homofobia, mas que faz uma...
A Corte de Apelação de Milão rejeitou nesta quarta-feira (22) um pedido da defesa de Cesare Battisti para comutar sua pena de prisão perpétua em pouco...
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de...
A 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho decidiu decretar sigilo no processo que apura o ataque ao médico infectologista Gladson Siqueira, de 49 anos,...
O juiz Carlos Roberto Barros de Campos, da Vara Especializada em Direito Agrário, proibiu um grupo de seringueiros de invadir uma propriedade rural no município de...