Eles alegam que Bruno teria atirado antes e, por isso, reagiram Os acusados pelo assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorrido...
O Domicílio Judicial Eletrônico, uma solução que cria um endereço judicial virtual para centralizar as comunicações processuais, citações e intimações de forma eletrônica às pessoas jurídicas...
Voto de Gilmar Mendes definiu placar em 6 a 1 para aceitar denúncia O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria a favor do recebimento das denúncias...
Stand vai oferecer atendimentos disponíveis na Justiça Rápida, auxílio para declaração do Imposto de Renda e ações sustentáveis Pelo segundo ano consecutivo, o Poder Judiciário de...
Durante audiência pública realizada pelo Poder Judiciário, por meio da Corregedoria Geral de Justiça, nesta sexta-feira (28), com o tema “Prevenção e reação à violência doméstica...
Veja o trecho da Lei de Contravenções Penais: “Art. 42. Perturbar alguém o trabalho ou o sossego alheios: I – com gritaria ou algazarra; II –...
Demais ministros do STF têm até dia 2 de maio para votar O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta segunda-feira (25) o julgamento de mais 200...
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou parecer que rejeita a leitura do artigo 142 da Constituição Federal como dispositivo de poder para as Forças Armadas....
Deputado Delegado Camargo protocola pedido para prisão de ministro do governo Lula envolvido nos ataques de 08 de janeiro Acompanhado do seu chefe de gabinete o...
Depoimento de ex-ministro do GSI foi determinado por Alexandre de Moraes. Dias pediu demissão após vídeos em que ele aparece circulando entre golpistas no Planalto serem...