Com 61 postos de atendimento instalados nos 52 municípios de Rondônia, o Instituto de Identificação Civil e Criminal (IICC) Engrácia da Costa Francisco já emitiu quase...
A advocacia é uma área na qual os profissionais estão continuamente estudando. Afinal, as leis, as doutrinas e a jurisprudência são dinâmicas, o que torna necessário...
O advogado Zaid Arbid acredita que seu cliente João Arcanjo Ribeiro não é um “homem com princípio de idiotice e imbecilidade” para “voar para trás” e cometer...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (29), por 10 votos a 1, que grávidas e lactantes não podem exercer atividades consideradas insalubres. A ação julgada nesta quarta-feira foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidirá nesta quarta-feira (29) se gestantes e lactantes podem exercer atividades consideradas insalubres. A nova lei trabalhista, proposta pelo governo Michel Temer e aprovada pelo...
Na madrugada desta quarta-feira, os jurados da 2ª Vara do Tribunal do Júri consideraram culpado o cabo da PM Josevânio da Silva Oliveira, 39 anos, pelas...
Cabe ao trabalhador decidir sobre desconto de contribuição sindical, e não a assembleia de classe. Assim entendeu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, ao...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a um habeas corpus que pretendia garantir a transferência para unidades femininas, ou para ambientes especiais, caso...
A Polícia Federal (PF) prendeu nesta terça-feira (28) uma gerente do Bradesco em mais uma etapa da Operação Lava Jato no RJ. Outro gerente do banco...
O Poder Judiciário de Rondônia decidiu, na última semana, rejeitar novamente um pedido de anulação da Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO), que corre na Justiça desde 2014....