O voto do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em favor da ‘revisão da vida toda’ sinaliza, segundo especialistas, para o reconhecimento...
A modelo Najila Trindade, modelo que acusa o jogador Neymar de estupro, não autorizou que o ginecologista André Malavasi revelasse os detalhes da consulta médica realizada depois...
O juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu hoje (27), uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que restringia a casos...
Em Comodoro (645 km de Cuiabá), o juiz titular da Primeira Vara, Marcelo Resende, estipulou uma pena alternativa para homens acusados de praticar violência doméstica. Ao...
O Ministério Público Federal (MPF) entregou nesta quarta-feira (26) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) parecer que recomenda o aumento da pena do ex-presidente...
Após o voto do ministro Celso de Mello, o único indefinido, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, por 3 votos a...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu há pouco julgar hoje (25) um habeas corpus para analisar a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ontem (24),...
O desembargador Victor Luiz dos Santos Laus assume na próxima quinta-feira, 27, a presidência do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). O desembargador Luís Alberto d’Azevedo...
Previsto para terça-feira (25), o julgamento da suspeição do ex-juiz e atual ministro da Justiça Sergio Moro, no caso do tríplex do ex-presidente Luiz Inácio Lula...
A deputada federal Flordelis e alguns filhos da parlamentar prestam depoimento na manhã desta segunda-feira (24) na Delegacia de Homicídios de Niterói e São Gonçalo (DHNSG) como...