1ª Turma do TST entendeu que alegação de discriminação exigiria reavaliação de fatos e provas A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso...
Consumidores devem redobrar cuidados com preços excessivamente baixos e sites que imitam grandes marcas, alerta Dra. Vanessa Albuquerque A Black Friday 2024 se aproxima com uma...
As comarcas de Cotriguaçu, Colniza e Aripuanã receberão a visita do Programa Corregedoria Participativa entre os dias 11 e 13 de novembro. A comitiva, liderada pelo...
Em uma votação apertada de 6 x 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou os Governos Estaduais a monitorar a movimentação bancária de todos os brasileiros...
O Poder Judiciário de Mato Grosso e o município de Juína (746 km de Cuiabá) celebraram, no último dia 23 de agosto, um Termo de Cooperação...
Volume no 1º semestre de 2024 foi de 793 novos casos na Justiça O Brasil tem uma média de 127 processos por dia pelo crime de...
STF estipulou multa para quem acessar plataforma via redes privadas VPN é uma sigla para Rede Virtual Privada (em inglês, Virtual Private Network) recurso que permite que um...
Instrumento jurídico permite ao trabalhador encerrar o contrato de trabalho com os mesmos direitos que receberia em uma demissão sem justa causa; total de processos novos...
Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo do TJMT deu provimento ao agravo interno interposto pela Defensoria Pública – Imagem ilustrativa Por Alexandre Guimarães 01 de Julho de...
Nesta terça-feira (11/06), o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Planejamento, Governança e Gestão da OABRO, João Bosco Machado de Miranda, participou do 3º Encontro...