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A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) promove audiência pública na terça-feira (5), às 11h, para debater o programa de aquisição de alimentos do governo...
Uma audiência pública sobre a violência nas escolas levou professores, psicólogos e profissionais ligados à educação à Comissão de Direitos Humanos e Legislativa Participativa (CHD) nesta...
A situação da Defensoria Pública da União (DPU) em relação aos efeitos da Emenda Constitucional 95 é tema de audiência na Comissão de Direitos Humanos e...
O presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse nesta quarta-feira (30) que o Congresso cumpriu sua obrigação com o povo brasileiro ao aprovar o projeto de lei...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (30) parecer favorável ao Projeto de Lei da Câmara (PLC 219/2015) que atualiza o marco legal...
Rondônia será contemplada com mais R$ 1 milhão e 825 mil por emendas individuais do senador Acir Gurgacz (PDT-RO). As notas de empenho foram aprovadas pela...
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O trabalhador do setor público e da iniciativa privada que tenha filho deficiente poderá ter sua jornada de trabalho reduzida. Esse é o teor do Projeto...
Após a votação do projeto de lei que zera o PIS/Cofins do óleo diesel e reonera vários setores da economia (PLC 52/2018), como parte do acordo...
O senador Acir Gurgacz (PDT-RO) reclamou nesta terça-feira (29) em Plenário dos altos preços cobrados pelos combustíveis, que são reajustados diariamente. Ele disse o caminhoneiro não...
