Projeto que agrava a pena para quem extrai recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a liberação obtida do poder público,...
A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher (CMCVM) vai promover uma audiência pública na próxima quarta-feira (6), às 14h30, para debater os...
A importância do desenvolvimento de competências sociais para o ingresso no mercado de trabalho será discutida em audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Sociais (CAS)...
O grupo de Acompanhamento de Normalização do Abastecimento fez mais uma reunião hoje (2), no Palácio do Planalto. O encontro durou pouco mais de meia hora...
Projeto que agrava a pena para quem extrai recursos minerais sem autorização, permissão, concessão ou licença, ou em desacordo com a liberação obtida do poder público,...
Foi publicada nessa quarta-feira (30) em edição extra do Diário Oficial da União a Lei 13.670/2018, que reonera a folha de pagamento de diversos setores da economia para compensar...
O Senado pode votar o PLS 493/2017-Complementar, que muda a forma de cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) para empresas de transporte privado de passageiros, como Uber,...
O PLS 11/2013 recebeu substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (MDB-RO) A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) promove reunião na terça-feira (5), às 9h, com...
O aumento de preço dos produtos diante da escassez em decorrência da greve dos caminhoneiros nos últimos dias pode virar crise. Começou a tramitar no Senado...
O prazo de adesão ao Programa de Regularização Tributária Rural (PRR), que refinancia dívidas de produtores rurais oriundas do não recolhimento da contribuição previdenciária dos empregados,...