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Avós maternos terão direito a licença de cinco dias caso o neto recém-nascido não tenha o nome do pai declarado na certidão de nascimento. É o...
A Comissão de Educação (CE) pode votar nesta terça-feira (12), a partir das 9h, o relatório da senadora Regina Sousa (PT-PI) favorável à proposta que institui...
O Plenário pode votar nesta terça-feira (12) o Projeto de Lei do Senado (PLS 188/2014) que autoriza a Fazenda Pública a divulgar os nomes de pessoas...
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza nesta terça-feira (12), a partir das 11h30, reunião com nove projetos em pauta. O primeiro item é o PLC...
Projeto que reserva 5% das unidades produzidas no Programa Minha Casa Minha Vida aos trabalhadores da construção civil está na pauta da Comissão de Desenvolvimento Regional...
A comissão especial que analisa a medida provisória contendo a Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas vota requerimentos nesta quarta-feira (13), às 14h30....
A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) pode votar na terça-feira (12) um projeto do senador Wilder Morais (DEM-GO) que permite às distribuidoras de energia atuarem,...
A Subcomissão do Estatuto do Trabalho promove na segunda-feira (11), às 14h, reunião de trabalho sobre o tratamento de categorias específicas ou diferenciadas pela legislação. Na...
A Medida Provisória que define ações assistenciais a imigrantes (MP 820/2018) está na pauta do Plenário. A proposta, motivada pela crescente imigração de venezuelanos para o...
Para combater a chamada “fábula” que se transformou o poder público no País, o deputado federal Nilson Leitão (PSDB), em conjunto com a bancada tucana, apresentará,...
