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A Educação nos 30 anos da Constituição é o tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). O debate, que será...
Foi publicada nesta quinta-feira (14) no Diário Oficial da União a Lei 13.677/2018, que autoriza a qualquer titular de conta do PIS/Pasep sacar os recursos que possui em conta...
A seguridade social precisa ser tratada como peça fundamental para a manutenção da ordem social do país. Essa foi a conclusão a que chegaram os convidados...
O Deputado Federal Expedito Netto (PSD-RO) comunicou nessa quarta-feira (13) a liberação dos recursos para compra de duas ambulâncias para Ariquemes e 135 poltronas hospitalares para...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) rejeitou nesta quarta-feira (13) uma sugestão popular que pedia o fim da Lei Rouanet (Lei 8.313/1991). A...
A criação de uma Zona de Processamento de Exportações (ZPE) no Maranhão ganhou força nesta quarta-feira (13). A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou...
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Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), a senadora Marta Suplicy (MDB-SP) lembrou a comemoração na terça-feira (12) do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil...
A Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto poderá ter redução de 35% da área para ampliação da Reserva Extrativista do Lago Cuniã. O projeto de lei...
As cúpulas do Congresso ficarão iluminadas com a cor rosa, até o dia 15 de junho, para lembrar o mês de conscientização com respeito à linfangioleiomiomatose...
