A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta terça-feira (26) a indicação dos diplomatas Octávio Henrique Dias Garcias Côrtes para o cargo de...
Avós maternos terão direito a licença de cinco dias caso o neto recém-nascido não tenha o nome do pai declarado na certidão de nascimento. É o...
O senador Paulo Paim (PT-RS) registrou nesta segunda-feira (25) seu apoio à medida provisória que trata da jornada de trabalho dos agentes comunitários de saúde e...
A transmissão de tecnologia nuclear, o terrorismo internacional e as possibilidades de novos conflitos armados na fronteira da Índia com a China foram assuntos que provocaram...
O emprego das chamadas armas brancas, como facas e canivetes, pode voltar a ser agravante para crime de roubo. É o que prevê o Projeto de Lei...
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) informou nesta segunda-feira (25) que a procuradoria especial da mulher do Senado pediu que os Conselhos Nacional de Justiça e do...
A tendência do mercado de trabalho é eliminar os direitos do trabalhador para transformá-lo em autônomo e utilizá-lo como fator de produção. A constatação foi destacada...
Nesta terça-feira (26), a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) deverá debater com representantes das santas casas de misericórdia, de instituições filantrópicas e de secretarias municipais e...
O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou um projeto para vedar o nepotismo em empresas terceirizadas. Ele citou reportagem exibida no programa Fantástico do dia 17 de...
A Câmara dos Deputados pode concluir nesta semana a apreciação da proposta que permite à Petrobras transferir ou negociar até 70% dos campos da cessão onerosa...