A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião na terça-feira (3), às 11h30, analisará o PLS 66/2014, que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de...
Uma proposta de emenda à Constituição (PEC) eleva – de 65 anos para 70 anos – a idade máxima para nomeações no Supremo Tribunal Federal (STF),...
Profissionais das áreas de educação, saúde e desenvolvimento social, além de pais e cuidadores, debateram no auditório do Interlegis a atuação do psicanalista e do fisioterapeuta...
Os senadores ainda não chegaram a um consenso sobre o PLS 397/2011, que busca facilitar a situação dos candidatos no exame da Ordem dos Advogados do Brasil...
O contribuinte retido na malha fina do Imposto de Renda (IR) poderá ter o direito de agilizar a liberação de sua restituição. A possibilidade está prevista...
Cerca 30% dos desmatamentos recentes ocorridos em assentamentos do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em áreas da Amazônia Legal são de responsabilidade de...
Enquanto policiais pedem reposição salarial e aumento de efetivo, representantes do governo alegam que é preciso alterar as regras do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF)...
O presidente Michel Temer disse hoje (28) que “a história é que vai registrar” o que aconteceu durante o período de seu governo no comando do...
O senador Roberto Requião (MDB-PR) lamentou nesta terça-feira (27) a decisão do Congresso Nacional de manter o veto presidencial referente à lei que reonera a folha de...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta quarta-feira (27) uma audiência em busca de alternativas para que a sociedade pressione mais o poder público por...