A Medida Provisória (MP) 827/2018, que regula a atividade dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, foi aprovada nesta quarta-feira (11) no Plenário na...
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) uma medida provisória que visa facilitar a liberação de crédito para produtores participantes de projetos públicos de irrigação. O texto...
Durante sessão do Congresso Nacional, no final da noite desta quarta-feira (11), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, fez um balanço positivo dos trabalhos legislativos dos...
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou nesta quarta-feira (11) o relatório de Ana Amélia (PP-RS) favorável ao PLC 41/2018, que passa de...
O Senado aprovou hoje (11) a Medida Provisória (MP) 827/2018 que trata da atuação dos agentes comunitários de saúde. A proposta aumenta o piso salarial da...
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (10) um projeto para revogar o decreto do Poder Executivo que reduziu de 20% para 4% as alíquotas do Imposto sobre...
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) defendeu em discurso nesta terça-feira (10) uma intervenção federal no Acre. Entre sábado (7) e domingo (8), uma guerra entre facções...
O plenário do Senado aprovou hoje (10), por unanimidade, o projeto que permite a readmissão de microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte excluídos do...
O plenário do Senado aprovou hoje (10) o Projeto de Lei da Câmara 53, que disciplina a proteção dos dados pessoais e define as situações em...
Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro das populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei (PLS...