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A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) apresentou um projeto de lei (PLS 313/2018) para evitar que autores de violência doméstica ou familiar assumam a guarda dos filhos...
Foi sancionada a Lei 13.695, que regulamenta a profissão de corretor de moda. A nova atividade consiste em facilitar as compras de lojistas, consumidores e revendedores do...
Foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira (11) um pedido de autorização para contratação de empréstimo externo no valor de U$ 600 milhões pela Financiadora de Estudos...
A Comissão Senado do Futuro promove na segunda-feira (16) audiência pública interativa sobre o tema “Qual Reforma Agrária o Brasil Precisa?”. A reunião terá início às...
O presidente da CPI dos Maus-Tratos, Magno Malta (PR-ES), apresentou 26 minutas de projetos de lei da comissão nesta quinta-feira (12). As propostas tratam de temas...
A importância das micro e pequenas empresas para o crescimento econômico do Brasil foi destacada em Plenário, nesta quinta-feira (12), pelo senador Acir Gurgacz (PDT-RO). Segundo...
O senador Benedito de Lira (PP-AL) cobrou nesta quinta-feira (12) agilidade do governo para que seja possível a venda de remédios veterinários genéricos. De acordo com...
Participantes de debate na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), nesta quinta-feira (12), afirmaram que o Estado deve promover a autonomia dos povos indígenas...
Recursos dos royalties do petróleo poderão ser destinados à prevenção de desastres naturais e ao socorro de populações atingidas por esses fenômenos. Projeto de lei (PLS...
Senadores e órgãos de defesa do consumidor questionaram a falta de transparência e de fiscalização nos recentes aumentos nos planos de saúde. O assunto foi debatido...
