O Requerimento da Comissão de Educação n° 52, de 2018 ,requer, nos termos do art. 336, II e do art. 338, IV, do Regimento Interno do Senado...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados arquivou os pedidos de cassação do mandato de Celso Jacob (MDB-RJ) e João Rodrigues (PSD-SC). Atualmente, os dois...
A promoção da autonomia dos povos indígenas é dever do Estado. Essa posição foi defendida pelos convidados da audiência pública realizada nesta quinta-feira (12) na Comissão...
O Projeto de Lei da Câmara n° 42, de 2013 deve Regulamenta o exercício da profissão de Salva-Vidas. Define como salva-vidas os profissionais qualificados, habilitados e aptos...
A senadora Marta Suplicy (MDB-SP) apresentou um projeto de lei (PLS 313/2018) para evitar que autores de violência doméstica ou familiar assumam a guarda dos filhos...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como...
A Comissão Senado do Futuro promove na segunda-feira (16) audiência pública interativa sobre o tema “Qual Reforma Agrária o Brasil Precisa?”. A reunião terá início às...
A proposta que permite isenção da conta de luz a famílias de baixa renda e ainda viabiliza a privatização de seis distribuidoras de energia controladas pela...
Encerrou-se no dia 9 deste mês o prazo de vigência da Medida Provisória (MP) 823/2018, que abriu o crédito extraordinário de R$ 190 milhões para assistência a...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (13), a Lei 13.696, que institui a Política Nacional de Leitura e Escrita. A política terá como diretrizes a universalização...