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Os procedimentos para o reconhecimento de pessoa suspeita de ter cometido crime podem ser alterados. Hoje, o artigo 226 do Código Penal não estabelece, entre outras...
Um projeto que inclui conteúdo relacionado à prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica é um dos 16 itens na pauta da...
Portadores de HIV/Aids aposentados por invalidez estão dispensados de reavaliação pericial. A regra está prevista na Lei 13.847, publicada nesta sexta-feira (21) no Diário Oficial da...
Com o placar de 47 votos favoráveis e 28 contrários, o Senado Federal votou nesta semana pela derrubada do decreto presidencial que flexibiliza a posse e...
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vai promover, na próxima quarta-feira (26), mais uma audiência pública para discutir a reformulação do Fundo de Manutenção...
O Deputado Federal Mauro Nazif, participou de audiência, na última quarta, 19, para tratar de assuntos pendentes da Cooperativa dos Garimpeiros do Rio Madeira. Na reunião...
O Congresso Nacional se reunirá em sessão solene na próxima quarta-feira (26), a partir das 11h, para promulgar a emenda constitucional que prevê a execução obrigatória...
Em audiência pública interativa agendada para terça-feira (25), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) discutirá descarte e reciclagem de lixo eletrônico. Foram convidados...
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) fará na terça-feira (25), às 10h, uma audiência para debater a dívida pública e seus desdobramentos na economia brasileira. Foram...
Uma audiência pública sobre proteção e bem-estar dos animais será promovida na terça-feira (25) às 10h na Comissão de Meio Ambiente (CMA). A reunião faz parte...
