CNH será gratuita para CadÚnico em 2023? Confira projeto da Câmara

Em novembro de 2020, o Projeto de Lei nº 5122 foi apresentado na Câmara dos Deputados com a proposta da CNH ser gratuita para quem está inscrito no CadÚnico....

Carla Zambelli desafia decisão de Alexandre de Moraes

Senadores Jayme e Wellington assinam requerimento para criar CPI das Pesquisas

Os senadores de Mato Grosso Jayme Campos (União Brasil) e Wellington Fagundes (PL) integram o grupo congressistas que assinaram o requerimento para a criação da CPI que quer investigar os institutos de...

Fortalecido, bolsonarismo mira comando do Senado e alas já disputam lançar Tereza ou Damares

Agora senadoras, ex-ministras eram cotadas para o posto de vice na chapa à reeleição. Atual presidente do Senado, Pacheco deixa para tratar de reeleição após o...

Por unanimidade, STF mantém isenção de IR sobre pensão alimentícia

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão...

Desfile em comemoração ao Bicentenário reúne multidão na Esplanada

Sob os olhares e aplausos de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, tropas das Forças Armadas, Polícia Militar, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e o...

Mauro Nazif solicita ao PSB que se manifeste no STF contra cautelar de 60 dias do Ministro Barroso sobre o piso salarial da enfermagem

O Candidato à reeleição, deputado federal Mauro Nazif (PSB – RO), solicitou ao PSB, para que ingresse no Supremo Tribunal Federal – STF contra medida cautelar...

Medida provisória flexibiliza perícias médicas do INSS

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Medida Provisória (MP) 1.113/2022, que altera regras de análise e concessão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro...

Projeto aumenta multa para quem estaciona em vaga de deficiente ou idoso

Está em análise no Senado um projeto que aumenta a multa para quem reincide na infração de estacionar, sem a respectiva credencial, em vaga reservada a...

Ministério da Educação normatiza renegociação de dívidas com o Fies

O Ministério da Educação definiu regras para a renegociação de dívidas relativas à cobrança de créditos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Publicada no Diário Oficial da...