A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas perde a validade...
Edilson Rodrigues/Agência Senado A diversificação da matriz do transporte brasileiro, em que 80% das cargas são transportadas pelas rodovias, foi um dos principais temas tratados pela...
A melhoria das condições para micro e pequenas empresas (MPEs) entrarem com pedido de recuperação judicial é o objetivo de projeto (PL 4.108/2019) do senador Ângelo...
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira (24) que o presidente Jair Bolsonaro assinará nesta tarde uma Medida Provisória que vai permitir saques de contas ativas e inativas...
A deputada federal Jaqueline Cassol (PP-RO) propôs, através do Projeto de Lei 3996/2019, que o trabalhador possa utilizar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...
A medida provisória que muda a cobrança de quatro impostos na compra de passagens por órgãos públicos federais feita diretamente às companhias aéreas perde a validade...
Virou lei, nesta quinta-feira (19), o projeto que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país. O PLC 122/2018 foi sancionado com vetos, tornando-se a Lei 13.860,...
Aumentar o preço do seguro por causa do divórcio ou da dissolução da união estável do consumidor deve ser considerado prática abusiva pelo Código de Defesa...
O fim da prisão especial para quem tem diploma de ensino superior é o objetivo de projeto que está sendo analisado na Comissão de Constituição, Justiça...
Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União, diminui de 31 para 14 o número de membros do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), extinguindo a...