O deputado federal Mauro Nazif, (PSB), apresenta o Projeto de Lei 2344/19, que acrescenta dispositivos à CLT, a fim de autorizar a ausência no serviço do...
A proposta do governo para a reforma da Previdência será debatida por representantes do governo e de sindicados nesta segunda-feira (5), às 9h, no Senado. A...
Na sessão deliberativa da próxima terça-feira (6), a partir das 16h, estão duas propostas de emenda à Constituição (PECs) e dois projetos de lei. A PEC...
Felipe Santa Cruz, o presidente da OAB, voltou a afirmar que o conselho da entidade não vai pedir o impeachment de Jair Bolsonaro por crime de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a cópia de todo o inquérito da Operação Spoofing, que inclui as mensagens apreendidas pela...
As mulheres grávidas poderão optar pelo parto cesariano a partir da 39ª semana de gestação na rede pública de saúde. É o que determina o projeto...
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai analisar um projeto que lei que assegura a pessoas com deficiência condenadas à prisão o...
A deputada federal Jaqueline Cassol, presidente do Progressistas em Rondônia e vice-líder do partido na Câmara dos Deputados, foi indicada e concorre ao Prêmio Congresso em...
Um dia depois de o STF manter suspensa a MP de Jair Bolsonaro que transferia da Funai para o Ministério da Agricultura a responsabilidade de demarcar terras...
O perfil do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Twitter publicou nesta quinta-feira, 1, uma denúncia grave relacionada ao abastecimento de água no município de...