O presidente Jair Bolsonaro prometeu nesta sexta-feira (23), em pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, “tolerância zero” com crimes ambientais. O pronunciamento foi motivado pelas queimadas...
presidente Jair Bolsonaro (PSL) autorizou o emprego de Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), de 24 de agosto a 24 de setembro, para o...
Duas semanas após o início de tramitação da reforma da Previdênciano Senado, a proposta já recebeu 103 emendas para tentar alterar o conteúdo do texto –...
Expectativa de criar 3,7 milhões de empregos em uma década Aprovada pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (21), a MP 881/19 derruba as burocracias que reduziam a...
Após defender a criação de uma comissão externa no Congresso Nacional para apurar as causas dos incêndios na Amazônia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apontou...
Na próxima terça-feira (27), os deputados federais e senadores vão apreciar o veto ao Projeto de Lei 11/16, que cria e regulamenta as profissões de cuidador...
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu nesta quinta-feira, 22, que o presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), vete o projeto de lei de abuso de...
O Ministério de Minas e Energia lançou hoje (22) o Reate 2020 – Programa de Revitalização da Atividade de Exploração e Produção de Petróleo e Gás...
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quinta-feira (22), requerimento para debater e instruir o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 79/2016, que modifica a...
Fuga ou tentativa de fuga de presídios ou locais de internação prisional podem se tornar crime. É o que propõe o projeto de lei (PL 4.578/2019), em análise...