O Ministério da Educação encaminhou, nesta segunda-feira (23), um ofício para as secretarias estaduais e municipais de Educação com orientações e diretrizes a serem adotadas no...
Universidade deve ser instalada no município de Ji-Praná Apesar de reconhecer a Amazônia como maior bacia hidrográfica do planeta, com importantes reservas minerais e a maior...
Romilson Dourado/RD NEWS – A decisão tanto de Jayme Campos (DEM) quanto de Selma Arruda (Podemos) pela assinatura da PEC 42/2019, que acaba com isenção de ICMS...
Órgãos, entidades e fornecedores participantes das compras públicas do governo federal terão, a partir de 28 de outubro, novas regras para a realização de pregões na...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para amanhã (24), às 15h, sessão do Congresso Nacional. O anúncio foi feito na tarde de hoje (23), em...
O Novo Pacto Federativo deve gerar cerca de R$ 500 bilhões para estados e municípios nos próximos 15 anos. O primeiro item da pauta foi a...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Felipe Francischini (PSL-PR), afirmou nesta sexta-feira, 20, que o colegiado tentará retomar alguns dos pontos que...
Um grupo senadores divulgou um manifesto contra a liberação de recursos do Orçamento pelo governo como forma de garantir apoio nas votações no Senado. A justificativa...
Entrou em vigor nesta sexta-feira (20) a lei da liberdade econômica. As novas regras tentam reduzir a burocracia nas atividades econômicas e foram sancionadas nesta sexta pelo presidente...
O ministro da Justiça, Sergio Moro, nomeou nesta quinta-feira (19) o consultor legislativo Fernando Carlos Rocha como novo diretor de Administração e Gestão da Fundação Nacional do...