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A comissão mista destinada a examinar a medida provisória que institui o pagamento de uma pensão para crianças que nasceram com microcefalia decorrente do Zika Vírus...
A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou hoje (27) uma portaria para regulamentar o procedimento para obtenção de desconto na renegociação de dívidas do Programa de Regularização...
Brasília – O Diário Oficial da União publica hoje (27) as primeiras nomeações da equipe que atuará na gestão do novo procurador-geral da República, Augusto Aras, empossado ontem...
A Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa discutiu nesta quinta-feira (26) a gerontecnologia, área de conhecimento multidisciplinar que trata do desenvolvimento de estudos...
A maioria dos brasileiros (79%) acham que medicamentos feitos a partir da planta da maconha devem ser distribuídos gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS). É...
O presidente Jair Bolsonaro comentou ontem (26) uma decisão do ministro Jorge Mussi, corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que negou diligências para investigar um suposto...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (26), em sessão solene, parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa que autoriza o governo a...
O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, comemorou hoje (26) a decisão do Congresso Nacional de manter o veto presidencial ao dispositivo da Medida Provisória (MP)...
Um dia antes de perder a validade, nesta quinta-feira (26), em votação relâmpago e simbólica, o plenário do Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 866/2018, que...
Com a pressão do setor aéreo e com a justificativa de que a medida pode ajudar a baratear viagens de avião, o Congresso Nacional corroborou com...
