O presidente da República em exercício, Davi Alcolumbre, assinou na quinta-feira (24) um decreto que autoriza a prorrogação da concessão extraordinária do seguro-defeso para os pescadores...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza na próxima quinta-feira (31), às 10h, audiência pública para instruir o PL 4.489/2019, que estabelece como “técnico e...
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (22), o Projeto de Lei 2022/19, de autoria do...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou nesta quinta-feira, 24, para julgamento uma ação do PSB que contesta restrições impostas pelo Ministério da...
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (24), em São Paulo, que o governo deve enviar a primeira...
Projeto que estabelece critérios para que estudantes em viagens de estudos ou pesquisas possam emitir seus passaportes sem o pagamento de taxas está na pauta da...
A comissão mista da medida provisória que antecipa o pagamento de parte do 13º salário (MP 891/2019) vota na terça-feira (29) o relatório do deputado Fernando...
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse hoje (24), durante sua viagem à China, que o governo vai isentar os pedidos de visto para a entrada de...
Projeto em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) permite que os motoristas de transporte rodoviário votem em qualquer seção eleitoral do país. O PL...
O deputado federal Mauro Nazif foi relator do Projeto de Lei 169/19, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, na quarta (23), da Câmara...