A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 75/2019, que modifica o Artigo 5º...
O Plenário aprovou nesta terça-feira (29) o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 377/2015, que susta a Portaria 61/2015, do Ministério da Saúde, o qual restringe o...
A Subcomissão Permanente de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa, ligada à Comissão de Assuntos Sociais (CAS), fará audiência pública na quinta-feira (31), às 10h, para...
O deputado federal Mauro Nazif foi relator do Projeto de Lei 3346/2019, na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, (23), na Câmara dos Deputados...
A CPI das Fake News realizou audiência pública nesta terça-feira (29) sobre os riscos do uso de estratégias de manipulação de conteúdo virtual nas eleições do...
A reunião da comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a reforma da Previdência dos militares foi suspensa na tarde desta terça-feira (29) após a rejeição de um destaque,...
Após a aprovação da Previdência, o ministro da Economia, Paulo Guedes, entrega esta semana ao Congresso uma agenda de propostas com a sua digital. Essa segunda...
Comissão dos direitos da Pessoa Idosa reuniu entidades de classe, médicos e líderes. Cenário social da doença óssea no Brasil impulsiona o movimento da Coalizão. Até...
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (28) que, nas próximas semanas, ao menos três pautas importantes que têm como objetivo facilitar o...
Parques temáticos e aquáticos ganharam “isenção permanente de imposto de importação de equipamentos”. A informação é do Ministério do Turismo (Mtur), que tem expectativa de que...