Por 6 votos a 5, o STF abriu a porteira para conceder e garantir a liberdade de políticos corruptos presos ou que se encontrem em fase...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (8), que o Brasil deve muito à Polícia Federal (PF) ao participar da cerimônia de encerramento do curso de formação...
Um dia depois de o Supremo Tribunal Federal ( STF) mudar o entendimento e desautorizar o cumprimento da pena de réus condenados em segunda instância, a presidente...
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (7) durante live que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo vai ajudar na sustentabilidade financeira de cidades pequenas. Entre outros temas, a...
O plenário da Câmara dos Deputados conclui, na noite desta quarta-feira (6), a votação em segundo turno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 372/17, de...
Um novo benefício aprovado isenta de imposto de renda os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS)...
Apresentadas ao Senado como plano para reequilibrar as contas públicas, as propostas de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, Emergencial e dos Fundos Públicos têm...
A Comissão de Constituição e Justça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6), por 20 votos a 5, o parecer do senador Tasso Jeireissati (PSDB-CE) à...
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece a música religiosa e eventos a ela relacionados como manifestação cultural passível de utilização...
Prestadoras de serviços de telecomunicações deverão oferecer assistência gratuita e prioritária aos órgãos públicos, com alertas em casos de calamidade, emergência e perigo público iminente. Esse...