O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) analisa nesta quarta-feira (11) proposta para incentivar pais ou responsáveis a comparecerem às escolas dos filhos para acompanhamento do processo...
O Palácio do Planalto decidiu ignorar decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e manter sob sigilo os gastos com cartão corporativo da Presidência. Desde 1967,...
A Comissão de Agricultura (CRA) pode votar na quarta-feira (11) o relatório do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) sobre a condução do comércio internacional agrícola por...
Crianças e adolescentes menores de 14 anos terão direito a assento, em companhias aéreas, próximas aos pais sem que para isso seja cobrada taxa adicional. Também...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pretende incluir na Lei Maria da Penha a prática de violência psicológica, o dano moral e o risco patrimonial contra a...
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou na quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à...
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados, aprovou parecer do Deputado federal Mauro Nazif, na quarta (04), em Brasília, sobre o...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei (PL) 4.692/2019, que dá prioridade às mulheres de baixa renda e vítimas...
O Aliança pelo Brasil, partido idealizado pelo presidente Jair Bolsonaro mês passado, teve sua criação registrada em cartório hoje (5). O responsável pelo registro foi o 2º...