Entre as alternativas, Bolsonaro sugeriu ‘numa canetada’ autorizar o retorno às atividades dos comerciantes, que, segundo o presidente, ‘levaram uma paulada no meio da testa com...
O Senado aprovou hoje (3) um projeto de lei (PL) que flexibiliza as relações jurídicas de direito privado até o fim de outubro, em virtude da...
Foi publicada, em edição extra do Diário Oficial da União, na noite desta quinta-feira (2), a lei que prevê o pagamento de uma renda básica emergencial no valor R$...
O Senado aprovou, no fim da tarde de hoje (2), o Projeto de Lei do Congresso Nacional 2 (PLN 2). A aprovação foi unânime, com 78...
A deputada federal Mariana Carvalho (PSDB-RO) defendeu nesta quinta-feira (2) as medidas que estão sendo aprovadas pela Câmara e pelo Senado no enfrentamento à pandemia do...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (1º) uma proposta da deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO) que obriga a Anvisa a reconhecer, em até 72h, medicamentos, equipamentos e outros...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) proposta que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses de anos anteriores do Ministério da Saúde...
O clima no Ministério da Saúde está mais pesado do que nunca. Desde o último fim de semana, quando a demissão do ministro Luiz Henrique Mandetta...
As propostas legislativas de adiamento das eleições municipais de 2020 para 2022, devido à pandemia de coronavírus, têm ganhado força entre senadores. Um deles é o...
Entrou em vigor, na última sexta-feira (27), a nova Lei de Franquias (Lei nº 13.996/2019), que traz alterações importantes nas normas para o setor. A medida foi...