O Deputado destacou ainda a importância da Carteira de Identidade do Autista lançada pela gestão municipal durante sua atuação como vice-prefeito de Porto Velho O Deputado Federal...
STF começou na terça-feira (18) a decidir se aceita a denúncia contra 100 dos 1,3 mil acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) pela invasão e depredação...
São 16 mandados de prisão preventiva e 22 de busca e apreensão A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (18) mais uma etapa da Lesa Pátria. A...
A violência escolar é um fenômeno preocupante no Brasil fazendo-se necessárias mudanças imediatas nas leis e diretrizes escolares. Os incidentes de violência nas escolas, tanto os...
Para o autor do projeto, a imposição de uma renda para acesso ao benefício é inconstitucional O Projeto de Lei 254/23, do deputado Dr. Fernando Máximo...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar neste mês o projeto de lei (PL) 3.713/2019, que altera as regras sobre registro, posse e venda...
MEC suspendeu cronograma de substituição do modelo educacional por 60 dias; ministro diz que não houve debate aprofundado sobre as mudanças. O presidente Luiz Inácio Lula...
Ricardo Westin Há exatos 30 anos, a televisão brasileira transmitia diariamente episódios de uma propaganda eleitoral peculiar. Não se viam candidatos pedindo votos para cargos eletivos....
Integrante da Comissão de Meio Ambiente do Senado, o senador dr. Samuel Araújo defendeu a adoção de políticas públicas que aliem a proteção ambiental com a...
A parlamentar apresentou PL para alterar a Lei Maria da Penha. No mês de março, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8), Cristiane Lopes protocolou...