O Senado aprovou hoje (2) um Projeto de Lei (PL) que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos e de planos e seguros privados de assistência à...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na tarde desta terça-feira (2) o projeto de lei 2508/20, que estabelece prioridade de recebimento do auxílio emergencial pela mulher chefe...
Está na pauta do Senado desta semana o Projeto de Lei 2.630, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), a Lei da Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. O...
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira a Medida Provisória 936/2020, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da...
O Senado aprovou, na última terça-feira (26), um projeto de lei (2.324/2020) que autoriza o uso de leitos não ocupados de UTI na rede privada para...
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O Senado Federal aprovou Projeto de Lei que prevê requisição obrigatória de leitos privados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para tratamento de pacientes infectados pelo...
O projeto de lei que autoriza a distribuição dos alimentos usados na merenda escolar para as famílias dos alunos de escolas públicas com aulas suspensas em...
Ampliação de leitos em Rondônia, Ponte do Abunã, melhorias nas BRs e construção das passarelas em Porto Velho foram alguns dos assuntos tratados nas reuniões da...
O Senado aprovou, nesta segunda-feira (25), um projeto de lei (PL) que proíbe o corte de luz por falta de pagamento em vésperas do fim de...