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O Senado aprovou, hoje (18), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020, que trata da reposição de perdas de arrecadação dos estados em virtude da Lei...
Como o voto é obrigatório no país, todo eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição está igualmente obrigado a justificar a...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) esclarece que é falso o comunicado que circula em redes sociais e aplicativos de mensagens sobre a possibilidade de se cadastrar...
Fernando Collor
Mariana Carvalho é a autora da proposta que pretende dar um alento aos consumidores prejudicados pelas constantes quedas de energia. A Câmara dos Deputados analisa proposta...
Na manhã desta quarta-feira, 27, foi publicado no Diário Oficial da União, o decreto presidencial de nº 10.530/20, que abre caminho para privatização das unidades básicas...
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Na quinta 08, o deputado federal Mauro Nazif (PSB-RO), participou de audiência virtual na ANEEL, para tratar da revisão extraordinária solicitada pela empresa Energisa. A agenda...
A regularização fundiária das ocupações rurais incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal, poderá ser realizada por meio de processo...
