O projeto de lei que transforma em política pública permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) foi aprovado pelo...
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quinta-feira (10), o Projeto de Lei que cria a Nova Lei de Licitações. Trata-se do PL 4253/2020, que substitui...
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) comemorou nest quinta-feira (10/12) o que chamou de harmonia com a Câmara e o Senado e disse que nunca esteve tão bem a relação com...
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) diversos projetos voltados para a defesa e promoção dos direitos das mulheres. A iniciativa partiu de uma articulação da...
O Senado aprovou nesta terça-feira (8) a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, concebido pelo governo Jair Bolsonaro para substituir o Minha Casa, Minha Vida. A medida...
O senador Márcio Bittar (MDB-AC) apresentou, nesta terça-feira (8/12), uma minuta do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) nº 186/19, conhecida como PEC Emergencial, a líderes...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou portaria nesta segunda-feira (7) com procedimentos para o envio de alertas à população em situações onde há possibilidade de...
Uma cena contagiante repercute nas redes sociais neste final de semana, após o médico Tufic Mizael Saadi Filho, com mais de 40 anos de profissão, interpretar...
Após um julgamento que teve início na manhã da sexta-feira (4) e se prolongou durante todo o final de semana, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (3) a Medida Provisória 996, que criou o programa habitacional Casa Verde e Amarela. Lançado em agosto, o novo programa é...