O Ministro Relator do Superior Tribunal de Justiça, RIBEIRO DANTAS reconheceu na tarde desta quinta-feira (20) em ofício o Habeas Corpus ( HC n.655042-RO 2021/0090447-8) para tese...
Deputado fez um duro discurso, cobrando medidas efetivas e urgentes para acabar com o festival de fugas O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), usou...
Deputados apreciaram projetos enviados pelo Judiciário e pelo Executivo Os deputados aprovaram onze projetos de lei e projetos de lei ordinária encaminhados pelo Executivo e pelo...
Parlamentar destacou que o tema demonstra todo o fenômeno de discrepância social, racial e de renda da população A falta do acesso básico à higiene e...
Destinação deverá ocorrer somente após o trânsito em julgado da sentença De acordo com a Lei n°4.908/2020 oriunda do Projeto de Lei n°431/20, elaborado pelo deputado...
O presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), comemorou a retomada das cirurgias eletivas de menor risco, após o Governo acatar sua indicação e editar novo...
A falta do acesso básico à higiene e condição financeira para comprar absorventes entre mulheres e principalmente adolescentes que menstruam de acordo com a UNICEF (Fundo...
Durante três dias servidores do Legislativo Estadual participaram do curso aplicado pela Escola do Legislativo Durante três dias assessores dos gabinetes dos deputados da Assembleia Legislativa...
Porto Velho, RO – Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia decidiu nesta quinta-feira (17) encaminhar ofício ao presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano, determinando...
O deputado estadual Laerte Gomes (PSDB), se reuniu com o diretor-presidente da Emater, Luciano Brandão e com o vice-presidente, José de Arimateia, para anunciar a destinação...