Projeto de Lei Ordinária é de autoria do deputado Hermínio Coelho (PCdoB) O deputado Hermínio Coelho é autor do projeto aprovado na última terça-feira (4) na...
Deputado Cleiton Roque salientou empenho para que projeto que irá fomentar economia fosse encaminhado para votação Em reunião ordinária nesta terça-feira (5), na Assembleia Legislativa, os...
Dr. Neidson é autor da propositura que visa à conscientização sobre Doenças Inflamatórias e Intestinais Aprovado na sessão de terça-feira (4), o Projeto de Lei nº...
Segundo parlamentares, mais uma vez o setor produtivo, que movimenta a economia, é negligenciado O deputado Lazinho da Fetagro (PT), presidente da Comissão de Agropecuária e...
Rondônia conta com apenas 69 defensores públicos para atender a capital e os demais municípios do interior A Assembleia Legislativa aprovou o projeto de Lei Complementar...
Para regulamentar o artigo 146-A da Constituição do Estado de Rondônia, que trata dos requisitos para nomeação do delegado-geral de Polícia Civil, o governador Daniel Pereira...
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O registro possibilitará que o Estado identifique o número de pessoas que se encaixam no espectro Com a intenção de facilitar a identificação da pessoa autista...
De autoria coletiva, ficam revogadas a Lei Complementar nº 837 de 26 de outubro de 2015 e a Lei Ordinária 3.573 de 15 de abril de...
O deputado Adelino Follador (DEM) presidiu, na manhã desta segunda-feira (26) Audiência Pública para discutir a questão do convênio do Transporte Escolar estadual, que tem trazido...