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Foi aprovado, durante a primeira Sessão Ordinária de 2022, realizada na terça-feira (4), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 611/2020 que obriga...
Lideranças partidárias da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) apresentaram projeto de lei para modificar a legislação atual que limita diversas atividades produtivas na Bacia do...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) analisa o Projeto de Lei 1211/21, que institui a Política Estadual de Combate à Pobreza Extrema, com a finalidade de...
O presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Max Russi (PSB), não descarta a possibilidade de uma representação, por meio da Procuradoria do Legislativo,...
Nos próximos dias, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação – CCRJ deverá analisar o Projeto de Lei 26/2022, que determina a criação de lares temporários para prestação de serviço para animais domésticos em Mato Grosso. O projeto foi apresentado pelo deputado Eduardo Botelho (DEM), primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, na primeira sessão deste ano. Objetivo é oferecer um lar até que os animais sejam encaminhados à adoção. O local deverá disponibilizar alimentação; local adequado e limpo; vermífugo, antipulgas, carrapaticida e coleira antiparasitária. Além disso, Botelho defende que a acomodação, confortável e ventilada, seja dividida pelo porte dos animais, inclusive, para filhotes, com espaço adequado e alimentação indicada para cada faixa etária e espécie. Se aprovado o projeto, o estabelecimento deverá disponibilizar relatório e cartão de vacina dos animais de sua responsabilidade. E que...
Aquela bisteca na chapa e o peixe frito no disco de arado podem estar com os dias contados em Mato Grosso. O projeto de lei 08/2022,...
O projeto de autoria do governo do Estado, que altera a distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de Mato Grosso, tem gerado...
A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que vê possibilidade de uma nova discussão no Parlamento para a ampliação do pagamento de verba extraordinária – atualmente...
Mato Grosso instituiu a Lei 11.601/21 que dispõe sobre a Política Estadual de Busca de Pessoas Desaparecidas, de autoria do deputado Eduardo Botelho (DEM). A nova...
O primeiro ano do deputado Max Russi (PSB) frente aos trabalhos da Presidência da Assembleia Legislativa remonta uma cronologia de ações voltadas a todos os segmentos,...
