Foi sancionada, nesta quinta-feira (7), a Lei 10.988/2019, que permite que Mato Grosso receba, ainda este ano, um aporte financeiro no valor de R$ 71,9 milhões para a...
A proposta de fusão de municípios com baixa sustentabilidade financeira sugerida pelo Governo Federal preocupa o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM). Ele considera que a...
Assembleias Legislativas e intensificar a participação das mesmas nas conferências da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – Unale. Com essa perspectiva é que o...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), mandou arquivar o projeto de resolução que previa alterar as datas das sessões legislativas. Pelo texto, as...
Ao retornar da licença de uma semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), convidou os servidores da Casa de Leis para participarem da...
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), voltou a cobrar um posicionamento do Governo de Mato Grosso em relação a uma reforma da Previdência...
Os laudos emitidos pelos médicos especialistas particulares ou do setor público que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA) poderão ter validade pelo período equivalente a 60...
Para garantir condições de igualdade no exercício dos direitos das mulheres, foi sancionada a Lei nº 10.983, de autoria do deputado estadual Doutor João (MDB), que institui...
Comemorações alusivas ao Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro, serão encerradas nesta sexta-feira (01.11), com café da manhã, música, sorteio de brindes e...
Sessão Ordinária – 31/10/2019 Acompanhe a Sessão Ordinária e participe! Publicado por Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso em Quinta-feira, 31 de outubro de...