A chapa de consenso para terceira reeleição do presidente da Assembleia Eduardo Botelho (DEM) ficou praticamente sacramentada na reunião-almoço, que teve momentos de tensão, realizada na...
O governo do estado sancionou nesta semana a Lei 11.145/2020, de autoria do deputado estadual Thiago Silva (MDB), que dispõe sobre a política estadual de apoio...
A aprovação de nove projetos de leis, em 1ª votação, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eduardo Botelho (DEM), marcou a sessão plenária desta...
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) aprovou a Redação Final do Projeto de Lei (PL) 307/2020 que dispõe sobre o abrigamento de mulheres vítimas de violência...
Assim como passou a ser obrigatório o uso de máscaras para proteção contra o coronavírus, o projeto de lei 465/2020 normatiza o descarte correto dessas máscaras, bem como...
Essa semana será definitiva para as articulações em torno da disputa pelo comando da Assembleia Legislativa de Mato Grosso-AL/MT, para o biênio 2021-2022. Acredita-se que entre...
O governo do estado deverá intensificar campanhas publicitárias para alertar a população sobre o enfrentamento da violência doméstica e abuso sexual infantil mesmo em tempos de...
Os deputados estaduais aprovaram, em primeira votação, um projeto de lei que estende para 90 dias a validade das receitas médicas devido à pandemia de coronavírus...
A Assembleia Legislativa Aprovou, Em 1ª Votação, O Projeto De Lei 90/2020, Que Torna Obrigatória A Realização De Exame Destinado A Identificar Atrofia Muscular Espinhal (AME),...