Promover mais conforto e comodidade aos estudantes portadores de deficiência da rede pública de Mato Grosso. É o que prevê o Projeto de Lei 389/21, que...
A Associação Comercial e Industrial de Rondonópolis (ACIR) e o Sindicato dos Empregados em Bares e Restaurantes da Região Sul (Sindebares/Sul MT) encaminharam ontem (08) um...
Está em vigor a Lei 11.391/21, de autoria do deputado estadual Eduardo Botelho (DEM), que proíbe a conferência ou revista de produtos nos supermercado e similares...
Foi sancionada na segunda-feira (7) pelo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes (DEM), a Lei n° 11.405/2021, proposta pelo deputado estadual Paulo Araújo (Progressistas), que estabelece normas...
A efetivação dos agentes comunitários de saúde (ACSs) e de combate a endemias (ACEs) tem sido uma das principias bandeiras defendidas pelo presidente da Assembleia Legislativa,...
Entrou em vigor no último dia 27, a Lei 11.391/21 que proíbe a conferência ou revista de produtos nos supermercado e similares após o pagamento das compras no...
As pessoas que não conseguiram pagar o Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e o Imposto sobre a Transmissão Causa Mortes e Doação de Quaisquer...
Formatar o projeto da contribuição da Previdência de aposentados, pensionistas e da Polícia Militar, para que entre na pauta de votação da Assembleia Legislativa nesta semana,...
A sociedade sempre usou marcos de tempo para relacionar progresso e conquistas. O tempo está tão presente em nossas vidas que não percebemos que de fato...
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (AL/MT) devem apreciar na próxima semana o Projeto de Lei nº 209/2021, que dispõe sobre a criação do...