Edital para um novo concurso público do DEPEN – Departamento Penitenciário Nacional pode sair em 2019

Um dos concursos federais ainda aguardados para o ano de 2019 é o do DEPEN (Departamento Penitenciário Nacional), que não realiza uma nova seletiva há quatro anos. A boa notícia é que prossegue tramitando no Ministério do Planejamento (atual Ministério da Economia) o pedido de abertura de centenas de vagas.

Essa necessidade de pessoal é patente no órgão, uma vez que o governo federal vem se esforçando para realizar investimentos nas cinco penitenciárias federais. De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o governo já investiu R$ 1,7 bilhão na construção de presídios e agora o foco é a contratação de novos servidores. Exemplo disso é o recente anúncio dado pelo próprio ministro sobre a abertura de certames para as Polícias Federais.

A expectativa de um novo edital para o DEPEN começou a se fortalecer em agosto de 2017, quando o então Diretor-Geral da instituição, Marco Antônio Severo, confirmou a realização do novo concurso. Os candidatos aprovados e convocados irão exercer diversas atribuições relacionadas ao acompanhamento, o controle, fiscalização e a aplicação da Lei de Execução Penal, no âmbito do Sistema Penitenciário Federal.

Vagas

Se autorizado da forma como esperada, o novo concurso deverá oferecer mais de 1.500 vagas, com destaque para o cargo de Agente Penitenciário, cuja demanda solicitada é de mais de 1.400 vagas. A remuneração dos Agentes será de aproximadamente R$ 6 mil, já inclusos os valores referente à Gratificação de Desempenho de Atividade de Agente Penitenciário Federal (GDAPEF) e do auxílio alimentação.

A dúvida para o cargo é quanto ao nível de escolaridade, visto que a princípio, seria necessário apenas o nível médio, mas uma alteração na medida provisória que cria os cargos poderá mudar esta exigência para nível superior. Além disso, é preciso que o candidato possua CNH na categoria B.

Além das vagas para Agente Penitenciário, há a previsão da criação de 36 vagas para Técnico Federal de Apoio à Execução Penal, cargo de nível médio e que possui remuneração de cerca de R$ 4,1 mil, e de 104 vagas para Especialista Federal em Assistência à Execução Penal, cargo de nível superior em diversas áreas e que possui remuneração por volta de R$ 5,8 mil.

A jornada de trabalho para os profissionais que atuam nas penitenciárias federais é de 40 horas semanais ou, caso sejam realizadas em regime de plantões, de até 192 horas mensais. É importante lembrar que do total de vagas, há reserva técnica para candidatos portadores de necessidades especiais e também para candidatos negros, conforme as condições a serem expostas no futuro edital.

O último concurso

As provas do último concurso do DEPEN ocorreram em 28 de junho de 2015 e foram formuladas pelo Cebraspe (ou Cespe/UnB), banca que tem plenas condições disputar o processo licitatório para esse novo concurso. Naquela ocasião foram 258 vagas para lotação nas cinco penitenciárias federais, que ficam em Brasília/DF, Campo Grande/MS, Catanduvas/PR, Mossoró/RN e Porto Velho/RO.

Em 2015, as vagas foram distribuídas da seguinte forma:

• Enfermagem: 2 vagas;
• Farmácia: 1 vaga;
• Pedagogia: 2 vagas;
• Psicologia: 1 vaga;
• Serviço Social: 1 vaga;
• Terapia Ocupacional: 1 vaga;
• Técnico em Enfermagem: 10 vagas;
• Agente Penitenciário Federal de nível médio: 240 vagas.

Apenas para fins de comparação, em 2015 os candidatos pagaram taxa de R$ 75,00 a R$ 95,00 de taxa e a prova objetiva envolveu 120 questões, sendo 50 de Conhecimentos Básicos, 30 de Conhecimentos Complementares e 40 de Conhecimentos Específicos. O tempo total para a realização das provas foi de 4 horas e 30 minutos.

Além da avaliação objetiva, houve a aplicação de questões discursivas, teste de aptidão física, avaliação médica e psicológica, investigação social e, para os candidatos aprovados e convocados, curso de formação profissional.

Mais informações sobre o andamento do concurso DEPEN 2018 podem ser divulgadas a qualquer momento, aqui no Concursos no Brasil.